quarta-feira, 28 de maio de 2008

Pesquisadora da UFRJ garante que pesquisas com células-tronco vão continuar

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

As pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil vão continuar independentemente do resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança. É o que sustenta a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cláudia Maria de Castro Batista.

Segundo ela, o que está em discussão no STF é o uso de embriões congelados há mais de três anos, que estão esquecidos em clínicas de fertilização. Para ela, muitos embriões que estão congelados em clínicas de fertilização foram esquecidos pelos pais, depois que eles tiveram outros filhos. Para a pesquisadora, isso é reflexo de uma falha na legislação brasileira no momento em que as fecundações in vitro chegaram ao país.

A pesquisadora destaca ainda que, caso esse excedente de embriões congelados não existisse, toda a discussão também não estaria acontecendo no Brasil. “O que está em questão é o acesso aos embriões congelados para pesquisa ou não. As pesquisas com células tronco-embrionárias de linhagens estrangeiras vão continuar em andamento. A pesquisa não vai parar mesmo que seja proibido o acesso a esses embriões congelados que estão no Brasil”, garante.

De acordo com ela, em alguns países europeus, como a Inglaterra, por exemplo, não há embriões congelados, porque cada casal só pode fertilizar um óvulo por vez. “Com essa falha na legislação, criamos um problema para as clínicas de fertilização. A Lei de Biossegurança é discutida, porque esses embriões congelados, e esquecidos há mais de três anos, estão disponíveis e não se sabe o que fazer com eles”, completou.

“O Brasil deveria ter adotado uma política de restrição. Como não houve, os casais fecundavam vários óvulos de uma só vez e depois que conseguiam o resultado, congelavam o restante. Hoje alguns embriões congelados estão esquecidos há anos”, explica.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Greenpeace pede mais empenho do governo para aprovação de santuário de baleias


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Ativistas da organização não-governamental (ONG) Greenpeace realizaram hoje (26) um protesto pacífico e inusitado em frente ao Palácio do Planalto. Eles tentaram colocar uma baleia inflável de 15 metros de comprimento no espelho d'água em frente ao prédio para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se mobilizem para conseguir a aprovar a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

Desde 1999, o governo brasileiro tenta a aprovação do santuário nas reuniões da Comissão Internacional da Baleia (CIB). O santuário impediria a caça em todo o Oceano Atlântico sul, que banha toda a costa do Brasil e da Argentina, o sul do Chile e toda a costa oeste da África. Segundo a coordenadora da Campanha das Baleias do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves, o projeto ainda não foi aprovado porque o Japão, que defende a caça às baleias, compra o voto de países pequenos da África que fazem parte da CIB.

“Eles [os japoneses] compram os votos de países africanos, como São Tomé e Príncipe, por meio de subsídios à pesca, como indústrias de gelo”, afirmou. Este ano, a reunião da CIB será realizada em junho, no Chile. De acordo com Leandra, essa será uma oportunidade para o Brasil conseguir os 55 votos de 73 países necessários para a criação do santuário.

“Queremos que o presidente Lula traga mais países para o nosso lado. Queremos que ele traga de fato esses países que estão sendo comprados pelo governo japonês para o lado da conservação”, disse.

Segundo ela, uma alternativa para conseguir esses votos é mostrar que o turismo de observação das baleias, uma atividade praticada no Brasil, rende US$ 1 bilhão por ano. Os ativistas também aproveitaram o protesto na capital federal para entregar 13 mil assinaturas de brasileiros que pedem mais apoio para a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul.

“Como já temos dois santuários vamos garantir um corredor migratório das baleias. Esperamos que o presidente e o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, compareçam à reunião [da Comissão Internacional da Baleia, em junho] e assumam o papel de porta-vozes da vontade da população brasileira. O Brasil pode e deve ter uma atuação positiva e diferenciada na CIB.”

Os membros do Greenpeace entregaram o documento com as assinaturas na Presidência da República e nos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

domingo, 25 de maio de 2008

Política de atenção à saúde do homem quer mudar cultura sobre medicina preventiva

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Mudar a cultura do homem sobre a medicina preventiva é o grande desafio da Política Nacional de Promoção e Atenção à Saúde do Homem, que será lançada em agosto. De acordo como o diretor de Qualidade Existencial da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Emílio Cezar Zilli, os homens brasileiros acreditam que têm toda a força e poder para escapar das doenças degenerativas que chegam com a idade.

O comodismo, a vergonha e até o medo de descobrir alguma doença faz com que não freqüentem os ambulatórios de atendimentos como as mulheres. Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2007, as mulheres se submeteram a cerca de 17 milhões de consultas preventivas, enquanto 2,7 milhões de homens procuram os médicos para exames regulares.

Segundo o diretor da SBC, a cultura dos homens brasileiros de procurar o médico somente quando estão doentes faz com que cerca de 40% das mortes sejam ocasionadas por doenças cardiovasculares. Ele alerta que, para aumentar o número de atendimentos a homens nos ambulatórios, é preciso mais investimento no setor.

“Muitos homens também não têm muitas chances de procurar um médico por falta de tempo, por falta de um serviço médico adequado [próximo a] ele e por não ter condições financeiras e estímulo para procurar o médico”.

Segundo o coordenador da Área Técnica da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Ricardo Cavalcanti, a Política Nacional de Promoção e Atenção à Saúde do Homem vai atender o público na faixa de 25 a 59 anos. “Nosso alvo são quase 40 milhões de homens no país, praticamente toda a nossa força produtiva”, disse.

Para ajudar na construção da política o ministério está realizando seminários com psiquiatras, urologistas, cardiologistas, pneumologistas e gastroenterologistas, para identificar as medidas que podem ser tomadas para auxiliar no programa.

Cavalcanti disse que, até o momento, o governo vai investir R$ 196 milhões em ações que levem o atendimento ao país e em programas educativos para fazer com que o homem procure o médico com mais freqüência. Está prevista também a distribuição de 26 milhões de cartilhas sobre prevenção, diagnóstico e tratamentos de doenças e promoção à saúde do homem.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Carreira política de Jefferson Péres começou em 1988


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Nascido em 1932, em Manaus, o advogado e senador Jefferson Péres (PDT) ingressou na política depois de ser professor da extinta Faculdade de Ciências Econômicas do Estado do Amazonas e da Universidade do Amazonas. Em 1988, ele se elegeu vereador de Manaus e permaneceu na Câmara Municipal de Manaus até 1995.

No mesmo ano, se elegeu senador pelo Amazonas. No primeiro mandato, foi membro titular de 11 comissões na Casa, entre elas a de Constituição, Justiça e Cidadania, e a de Assuntos Econômicos. Em 1998, Peres começou a ganhar mais destaque no Senado Federal. Foi vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e presidente interino da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência. Em 2002, se reelegeu senador da República.

Jefferson Peres foi membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil para os chamados paraísos fiscais. O senador do Amazonas era membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desde 2005. Como membro dessa comissão, Peres foi um dos senadores que pediu o afastamento do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. No mesmo ano ele foi escolhido relator da terceira representação contra Calheiros.

Como líder do PDT, Peres pediu o afastamento do deputado Paulinho da Força, membro do partido. Até que ele apresentasse explicações sobre as acusações de envolvimento em irregularidades de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador morreu na manhã de hoje (23) vítima de enfarte fulminante.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Indígenas e ribeirinhos discutem impacto de hidrelétricas na Bacia do Xingu

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Indígenas e ribeirinhos que vivem na região da Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, se reúnem de hoje (19) a sexta-feira (23) com representantes da sociedade civil, em Altamira (PA), para discutir os projetos de aproveitamento energético previstos para a região. De acordo com o coordenador do programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), André Villasboas, essa será a oportunidade de os moradores saberem quais são as "grandes ameaças" à região.

O planejamento de aproveitamento energético da Bacia do Xingu envolve a construção de cinco centrais hidrelétricas na cabeceira do rio e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Baixo Xingu. Para Villasboas, o projeto de uso do potencial energético do Rio Xingu está sendo desenvolvido de maneira desintegrada.

“Não estão considerando a análise da bacia sob a viabilidade do barramento desses rios, e, sobretudo, qual o impacto que ele pode trazer para essas comunidades”, criticou. O coordenador do ISA alertou que a construção das cinco centrais hidrelétricas trará problemas para o Parque Nacional do Xingu. “Isso traria um impacto muito grande sobre a variedade de espécies de peixes que são de uso cotidiano dessas populações.”

De acordo com ele, as obras prejudicariam a piracema, época em que os peixes nadam contra a correnteza para a fazer a desova e reprodução, o que alteraria o ciclo reprodutivo e poderia levar até a extinção de algumas espécies. “Peixe é a principal fonte de proteína das populações indígenas do parque”, destacou Villasboas.

Outro problema que também será discutido no encontro é o fluxo migratório gerado pelas obras. Segundo o ISA, organizações ambientais nacionais e internacionais alertam que a região já enfrenta problemas como grilagem de terra e exploração madeireira ilegal e que os projetos de aproveitamento energético podem agravar a situação.

No final do evento, os participantes entregarão um documento com recomendações a autoridades. “Não é a primeira vez que o governo faz uma obra com esse perfil e dessa natureza. Eles [os governantes] devem ter uma visão sobre esses problemas. Vamos colocá-los [os problemas] no documento e entregá-lo [a autoridades].”

sábado, 17 de maio de 2008

Leishmaniose preocupa veterinários do Lago Sul

Tempo chuvoso e quente propicia reprodução de mosquito que transmite a doença tanto para o ser humano quanto para animais. Números de caso aumentam na região

Felipe Linhares
foliveira@jornaldacomunidade.com.br

Quem mora em casas tem que ter cuidado redobrado com a limpeza do terreno nos períodos mais quentes e chuvosos do ano. Isso porque nesta época os mosquitos costumam trazer, além das coceiras, doenças que afetam tanto o homem quanto os animais. Além da dengue, a leishmaniose é uma doença comum desta época.

O mosquito hospedeiro do protozoário leishmania vem tirando o sono de alguns moradores da capital. A leishmaniose, doença causada por um protozoário, é o exemplo mais comum. O contágio da doença em humanos e animais ocorre apenas com a picada do mosquito, Lutzomyia. Diferente do mosquito da dengue essa espécie, conhecida com mosquito palha, se desenvolve em material orgânico úmido, como o lixo caseiro, e costuma ficar escondido nas copas de árvores.

Tanto no homem quanto no animal a doença pode causar a morte. A diferença é que somente no ser humano ela tem cura. O procedimento recomendado pela Gerência de Controle de Zoonose de Brasília em casos assim, é que os animais infectados pela doença sejam sacrificados. A recusa dos donos em adotar a recomendação aumenta o risco da propagação da doença. Se um mosquito picar o animal e depois atingir uma pessoa, o contagio da doença é imediato.

De acordo com o veterinário Rodrigo Carvalho, da clínica Big Dog, no Lago Sul, muitas pessoas não querem sacrificar os animais porque pensam que o processo é doloroso. “Fazemos a eutanásia nos cães. Primeiro damos uma anestesia geral neles para que não sintam dor e depois injetamos cloreto de potássio. Em menos de um minuto os animais têm uma parada cardíaca fulminante. Eles não sentem nada”, garante.

Nos seres humanos, a leishmaniose causa os seguintes sintomas: emagrecimento; anemia profunda, cansaço, falta de ar; crescimento da barriga; sangramento pela boca; tremores e calafrios. Já nos cães a doença faz as unhas crescerem, causa emagrecimento, feridas no corpo e no focinho; unhas e olhos demasiadamente sujos.

Só na clínica veterinária Big Dog, no Lago Sul, quatro cães já tiveram a doença confirmada e já foram sacrificados. O veterinário, alerta que o número de casos no Lago Sul está aumentando. “A situação é preocupante. A cada dia temos mais casos suspeitos de leishmaniose. Assim como o número de exames aumenta os casos também crescem”, disse.

Neste ano, a Secretaria de Saúde ainda não registrou nenhum caso da doença em humanos. No entanto, 11 pessoas foram diagnosticadas com a doença nos últimos dois anos nas regiões de Sobradinho e Fercal. Em animais a Vigilância de Saúde Ambiental só foi notificada de quatro casos, todos no Lago Norte.

A dica dos veterinários é manter o quintal sempre limpo, a grama bem cortada e não jogar lixo em lotes vazios. Caso algum terreno perto de casa esteja sujo o ideal é ligar para a Administração e pedir que limpem o terreno. Porém, esse pedido demora um pouco para ser atendido. O ideal mesmo é se juntar com os moradores da quadra e pedir que algum jardineiro faça o serviço.

Cartão-postal e área de lazer

Lago Paranoá abriga o amor pelos barcos de quem mora no Plano Piloto. Com a terceira maior frota naval do país, DF registra, em média, 2 mil barcos por dia nos fins de semana

Felipe Linhares
foliveira@jornaldacomunidade.com.br

Estar longe do litoral não é motivo para quem vive na capital federal sentir saudade de dar um belo passeio de barco ou lancha. A prova disso é que o DF possui a terceira maior frota de barcos do Brasil. Perde apenas para a cidade de Santos, em São Paulo, e para o Rio de Janeiro. O lago Paranoá, que foi construído para amenizar o clima seco da cidade, é hoje área de lazer cobiçada da cidade.

Com uma freqüência cada vez maior, a paisagem do lago Paranoá nos fins de semana é marcada por barcos e jet skis. Estima-se que, em dias ensolarados, cerca de 2 mil barcos saiam das marinas. No total, cerca de 38 mil embarcações estão registradas na Delegacia Fluvial do Distrito Federal.

Entre as motivos para os números robustos da frota de barcos está o poder aquisitivo da população. Mas, de acordo com o presidente da Federação Náutica de Brasília, José Adalberto da Costa, esse não é o principal fator. “Muitos pioneiros trouxeram de seus estados esse gosto pelo mar e, hoje, a cidade herdou esse amor e costume deles. No horário do almoço, as pessoas podem navegar, curtir sua lancha e voltar para o trabalho. Qual outra cidade oferece esse conforto?”, indagou.

Brasília tem uma ótima infra-estrutura à beira do lago, como clubes, píeres, restaurantes e marinas. Para o presidente da Federação Náutica, a cidade tem opções de primeiro mundo para quem é apaixonado por navegação. Outro fator que fez o lago Paranoá ganhar popularidade entre os moradores da capital é qualidade da água. Até o início da década de 90, o esgoto era jogado in natura, sem tratamento, nas águas. Em 1994, o Governo do Distrito Federal e Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) realizaram operações de tratamento com os métodos mais modernos de purificação de água. Hoje, o Paranoá tem taxa superior a 93% de pureza, o que é considerado uma marca excepcional e adequada para banho. Um exemplo é a área da barragem do Paranoá, considerada o local mais limpo do lago. Esse é o ponto preferido pelos navegadores para concentração das embarcações que estacionam por lá e, enquanto esperam o pôr-do-sol, mergulham-se nas águas do lago.

Diversão e lucros
Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostrou que apenas 9% das pessoas que freqüentam o lago Paranoá não são moradores do Plano Piloto. Aproveitando que o grande público do lugar tem poder aquisitivo alto, alguns clubes aproveitaram para explorar serviços como hospedagem dos barcos e aluguel de lanchas e jet-skis.

O Iate Clube de Brasília possui uma das maiores ‘garagens’ para embarcações na cidade, no total são 600 barcos guardados. Na marina do clube são oferecidos serviços de segurança, vaga e manobra das embarcações. Os preços desses serviços variam de R$ 40 a até R$ 500 por mês.Para quem não tem uma situação financeira boa para comprar um jet-ski, avaliado em média em R$ 20 mil, ou um barco, que pode custar até R$ 100 mil, a solução é alugar. Na Marina Bia Jet, por exemplo, nos finais de semana mais movimentados todas as embarcações são alugadas. De acordo com a proprietária da Marina Bia-Jet, Beatriz Helena Saad, o aluguel de cada barco custa R$ 450 por hora. “Alugamos pra qualquer tipo de evento. Desde passeios nos finais de semana a até festas de 15 anos, casamentos e noivados”, disse.

Outro serviço que cresceu junto com o mercado fluvial foi o turismo no lago Paranoá. A empresa Ecolivre Turismo e Prestação de Serviço faz passeios todos os finais de semana pelo lago. Segundo o diretor da empresa, Edmilson Figueiredo, grande parte do público são moradores de Brasília. “Muitas pessoas vêm para conhecer a história do lago e seus cartões-postais. As pessoas moram aqui, mas não conhecem a história. Além dos brasilienses, grupos de holandeses e portugueses vêm com freqüência a Brasília e o passeio de barco é um programa garantido”, disse.

Lago recebe 130 eventos
O clima seco, com vento e sol forte durante quase seis meses seguidos é o ideal para que as águas do lago Paranoá ganhem nova utilização. Brasília hoje faz parte dos mais importantes circuitos de esportes náuticos do Brasil. São mais de 130 eventos esportivos por ano que aproveitam as águas calmas do lago.

Recentemente, novas modalidades de esportes náuticos desembarcaram nas águas do lago Paranoá. A prática de wake board, onde o atleta desliza sobre uma prancha, puxado por um barco a aproximadamente 30 Km/h, já tem revelado grandes nomes para o esporte nacional como o vice-campeão brasileiro da categoria intermediário Alex Alves.

Leis do lago
Para navegar nas águas do lago Paranoá não basta apenas comprar lanchas, barcos, vela, regata ou jet ski. É necessário registrar a embarcação na Delegacia Fluvial do Distrito Federal e retirar a carteira de habilitação para conduzir barcos, conhecida como Arrais.Assim como no trânsito de carros o tráfego fluvial também tem as suas leis, regras de segurança, multas e punições. A grande diferença é que para tirar a Arrais o candidato não precisa fazer prova prática.

O interessado em registrar a embarcação e adquirir a licença deve procurar a Delegacia Fluvial. É necessário levar cópia da carteira de identidade e CPF, com cópia autenticada ou com os originais. Além disso, o interessado deve entregar também um atestado de sanidade mental assinado por qualquer médico e pagar R$ 40 referentes a emissão da carteirinha e R$ 30 para registrar a embarcação. Quem for pego trafegando no lago Paranoá em um barco não registrado estará sujeito a multa que varia de R$ 40 a R$ 1,6 mil. E as pessoas que não têm habilitação podem desembolsar até R$ 2,2 mil em multa.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Embaixada diz que brasileiros que estavam perto de epicentro do terremoto estão bem

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Os três médicos brasileiros que estão na capital da Província de Sinchuan, na China, local atingido pelo terremoto da última segunda-feira (12), estão bem. A cidade de Chengdu, onde os brasileiros estão, fica a aproximadamente 100 quilômetros do epicentro do terremoto, em Wenchuan.

De acordo com o primeiro-secretário da Embaixada do Brasil na China, Celso França, os médicos foram ao país a convite do governo chinês para fazer um curso de acupuntura. “Conversei com os três médicos e todos estão muito bem. O local onde eles estão hospedados continua sem linha telefônica por causa dos estragos do terremoto. O único problema que tiveram foi que precisaram passar algumas horas em abrigos por causa das possíveis conseqüências do abalo”, disse.

Segundo informações da Agência Lusa, o terremoto atingiu 7,8 graus na escala Richter, configurando-se como um dos piores dos últimos 30 anos no país. O primeiro-secretário da embaixada disse ainda que é difícil ter algum brasileiro morto.

“Nossa comunidade brasileira na China é dividida basicamente em três regiões. Em Pequim, há mais ou menos 400 brasileiros, entre estudantes e representantes de empresas. Em Xangai, que é o centro financeiro da China, são aproximadamente mil. Em Cantão, há também um núcleo de brasileiros ligados à indústria de calçados.”

Milhares de pessoas foram retiradas de edifícios em várias cidades. Até o momento, autoridades chinesas contabilizam cerca de 12 mil mortos. A Embaixada do Brasil na China disponibilizou os seguintes telefones para informações: 86 1065322881, de 9h às 18h, e o celular para emergências 86 13717558262. A diferença de horário entre os dois países é de 11 horas.

Médicos afirmam que ajuda em Mianmar ainda é insuficiente

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Mesmo após um avião de carga ter pousado na maior cidade de Mianmar – atingida pelo ciclone Nargis em 2 de maio – para levar mantimentos à população, o país ainda precisa de ajuda. É o que afirma o diretor-executivo da organização-não governamental Médicos sem Fronteiras (MSF), Erik Stobbarts.

De acordo com Stobbarts, a organização tem a vantagem de já trabalhar na área há mais de 10 anos. O que, segundo ele, facilitou a permanência nas áreas afetadas. "Estávamos envolvidos no combate à malária e à tuberculose. Pudemos chegar e agir imediatamente. Somos uma das poucas organizações presentes nos vilarejos destruídos. Falta mais apoio do governo para liberar a entrada de mais médicos e mais mantimentos”, contestou.

No último sábado (10), um avião com 40 toneladas de equipamentos de saneamento, itens emergenciais, medicamentos, água e alimentos terapêuticos, ricos em nutrientes, pousou na cidade de Yangoun. Stobbarts disse que a maioria dos vilarejos do local está com 90% das casas totalmente destruídas.

A equipe dos Médicos Sem Fronteira atua no país com 12 equipes médicas. São grupos móveis que vão a cada vilarejo em busca de pessoas machucadas. A maioria dos pacientes têm ferimentos leves, porém alguns estão infectados, com febre e com diarréia. O diretor-executivo da instituição alerta para anecessidade de mais ajuda, por parte do governo de Mianmar.

“Estamos à espera da autorização para a entrada de equipes suplementares. [Neste momento] são poucos médicos para centenas de milhares de pessoas afetadas. Os Médicos Sem Fronteira têm equipes em vários países esperando por vistos e vários outros aviões de carga prontos para partir nos próximos dias.”

A vice-diretora de operações dos MSF no país, Juli Niebuhr, disse que a intervenção está sendo realizada com dificuldades para fazer o transporte dos medicamentos. “Usamos um caminhão para levar os suprimentos até o ponto onde é possível. A partir deste ponto, os suprimentos são transportados em barco pequeno e, quando possível, até mesmo com motos. As pessoas estão espalhadas e não é fácil chegar a elas”, relata.

A tevê estatal de Mianmar informou que chegou a 28.458 o número oficial de mortos pelo ciclone Nargis e que outras 33,5 mil pessoas estariam desaparecidas. Ao todo, a organização tem 43 médicos internacionais e conta com a ajuda de 1,2 mil pessoas de Mianmar para fazer os atendimentos nos vilarejos.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Defensorias Públicas enfrentam problema da falta de investimento e de pessoal


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - A Constituição Federal garante que todo o cidadão brasileiro tem direito à assistência jurídica integral gratuita e com qualidade. No entanto, a falta de investimento, de planejamento e de atenção pode fazer com que a demora no atendimento da Defensoria Pública seja igual à dos hospitais públicos. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon.

De acordo com o presidente da Anadep, cerca de 85% da população brasileira se encaixa no perfil de atendimento da Defensoria Pública, pessoas que ganham até cinco salários mínimos, ou não possuem nenhuma fonte de renda. “Para atender a essa demanda precisamos de uma logística muito grande. Ainda não temos quantidade suficiente para fazer esse atendimento. Infelizmente essa é uma realidade do sistema judicial como um todo. De toda a forma, procuramos atender todos”, disse Calmon.

A falta de pessoal qualificado é um dos fatores que atrasam os serviços da Defensoria Pública. “O número de vagas que nós ofertamos não são preenchidas porque o profissional que buscamos deve ter um grande conhecimento jurídico. As provas dos concursos são muito bem elaboradas e exigem muito do candidato.”

Para agilizar o andamento dos processos, as Defensorias Públicas de todo o Brasil vão realizar, na próxima segunda-feira (19), mutirões de atendimento em locais de fácil acesso para a população mais pobre. A ação faz parte da Campanha Nacional pela Valorização da Defensoria Pública. A idéia da campanha é também divulgar para a população que a assistência jurídica é um direito constitucional e não um favor do governo.

Em Brasília, o atendimento vai ser feito na Rodoviária do Plano Piloto. “Estamos distribuindo panfletos na rodoviária informando os serviços que oferecemos e também que estaremos aqui na próxima segunda para atender a todos”, afirmou o diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Geraldo Martins.

No ano passado, a instituição registrou cerca de 288 mil atendimentos. A expectativa é que o número suba para 300 mil com os mutirões. De acordo com Martins, os serviços mais procurados são ações de pensões alimentícias, divórcio, investigação de paternidade, execução de registro e defensoria de pessoas acusadas de todas as formas de crimes e contravenções penais.

Clique aqui para ver onde está a defensoria mais próxima.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado ainda neste semestre, diz deputado

Brasília - O deputado Pedro Wilson (PT-GO) afirmou hoje (8) que o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso Nacional há 10 anos, deverá ser votado e aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o parlamentar, falta apenas apoio político para que o projeto seja aprovado. “Falta vontade dos partidos e das lideranças e apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia [PT-SP].”

Com a pauta de votações trancada por medidas provisórias, Wilson disse que na próxima semana alguns projetos que estão parados vão ser escolhidos para ser votados, assim que haja brecha na pauta. “Vamos escolher os projeto prioritários para votarmos. O Estatuto da Igualdade Racial já foi muito discutido pelos parlamentares e pela população.”

Para o coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (UnB), Jaques Jesus, o estatuto já deveria ter sido aprovado há bastante tempo. “O estatuto é sinônimo de igualdade, não queremos privilégios. A população negra, que é a maioria no Brasil, não tem o devido reconhecimento. Não estamos presentes em comerciais e em algumas novelas”, ressaltou.
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reuniram-se durante dois dias com representantes da sociedade civil no1° Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que terminou hoje (8).

O presidente da comissão, Pompeo de Mattos (PDT-RS), considera o estatuto uma garantia para a população negra. “Ele [estatuto] oficializa atitudes para garantir direitos por leis, e não por programas ou ações. É preciso que não sejam metas de um ou outro governo, mas um compromisso do estado brasileiro consolidado em legislações maduras.”

Também presente ao seminário, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), afirmou que as políticas públicas voltadas para diminuir a desigualdade racial ainda são deficientes.“Temos várias leis que combatem a discriminação, mas não há leis que façam com que diminua a discriminação no campo das políticas públicas, tanto para a educação, quanto para a saúde, como para a questão da terra e cultura.”

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Eleitores ficam sem transferir títulos em Águas Lindas de Goiás, no último dia de prazo


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - O último dia para fazer a transferência do título eleitoral para outros estados está sendo complicado em Águas Lindas, município de Goiás a 44 quilômetros de Brasília. Cerca de 400 pessoas ainda esperam nas filas das duas unidades de atendimento.

Desde as 8h da manhã, nenhum dos dois postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Serviço de Atendimento ao Cidadão liberam senhas de atendimento.Cerca de 370 números foram distribuídos em cada local, apenas até ontem (6). O Cartório Eleitoral da cidade opera com quatro computadores. Na manhã de hoje (7), somente as pessoas que receberam senhas ontem estavam sendo atendidas.

De acordo com o analista judiciário do Cartório Eleitoral de Águas Lindas, Rodrigo Ferreira, não há previsão para que novas senhas sejam distribuídas. Muitas pessoas reclamam do descaso dos atendentes dos dois postos. O vigilante José Henrique Pereira disse que já perdeu dois dias de trabalho para tentar fazer a transferência do título.

“Faltei dois dias do meu serviço, que é lá em Brasília, pra fazer essa transferência. Toda vez que chego aqui eles me passam uma informação errada. Dizem que falta documento e quando trago tudo certo eles dizem que não vão atender."

O analista judiciário disse que somente serão atendidas as pessoas que têm senha. “Só quem já tem senha vai ser atendido. Se eles deixaram pra última hora, isso é problema deles”, afirmou. Apesar de dizer que não haveria mais atendimento, o analista judiciário atendeu a um casal, que não tinha senha, na calçada.

Ferreira alegou que tratava-se de um casal de amigos e que só estava conferindo a documentação. A juíza eleitoral do município, Verônica Torres, foi procurada, mas estava em audiência e não pôde se manifestar.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Programa Hortas Urbanas recebe R$ 7 milhões para capacitar gestores


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou cerca de R$ 7 milhões para a capacitação de gestores do Programa Hortas Urbanas e Periurbanas.

O programa, que foi criado em há quatro anos, tem como objetivo principal instalar hortas e lavouras comunitárias em áreas que não estão sendo utilizadas nas cidades e nos perímetros urbanos. Além de produzir alimentos saudáveis essas hortas estimulam o uso correto do solo e ajudam a preservar o meio ambiente.

O programa tem parceria com sete universidades federais e estaduais do Pará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão, e empresas públicas e federais ligadas ao setor de desenvolvimento rural, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário. Cada parceiro do programa vai receber até R$ 540 mil para desenvolver hortas urbanas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a meta do programa para este ano é atender cerca de 10 mil famílias nas regiões metropolitanas de Belém, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Natal, Maringá, Rio de Janeiro, Teresina, Maceió, Salvador, Porto Alegre, São Luís e São Paulo.

“Essa é mais uma medida para erradicarmos definitivamente a fome e a desnutrição. Muitas áreas não são aproveitadas e ficam esperado a valorização. Elas devem ser aproveitadas para fins agroecológicos, para a qualidade de vida e ambiental”, disse.

Para definir metas de capacitação dos gestores que garantam a produção de alimentos nesses locais um seminário está sendo realizado hoje (6) e amanhã em Brasília. Participam do encontro a rede de parceiros e secretarias do MDS. Na abertura do evento o ministro ainda disse que qualquer país precisa de uma política de produção e distribuição de alimentos para enfrentar situações emergenciais.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Coordenador do curso de medicina da Federal da Bahia pede exoneração

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - O coordenador do colegiado do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Natalino Manta Dantas, encaminhou hoje o pedido de exoneração do cargo ao diretor da Faculdade de Medicina, José Tavares Neto. De acordo com a assessoria de imprensa da Ufba, o pedido foi feito no dia 30 de abril. No entanto, devido ao feriado do Dia do Trabalho o pedido só pôde ser encaminhado hoje.

Depois que o curso de medicina da universidade ficou entre os 17 piores do país no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Dantas deu declarações polêmicas à imprensa. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o então coordenador disse que “o baixo rendimento dos alunos da faculdade no Enade se deve ao 'baixo QI' [quociente de inteligência] dos baianos”.

O Enade avalia o conhecimento dos alunos do primeiro e do último semestre de medicina. A nota varia de 1 a 5. O curso da Ufba obteve menção igual a 2, índice considerado baixo pelo Ministério da Educação (MEC). Para o professor, que é baiano, o corpo docente da faculdade é qualificado e não é a causa do resultado ruim. Ele ainda disse que, “o baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais [cordas], não conseguiria”.

Na lista divulgada pelo Ministério de Educação na última terça-feira (29), os cursos de medicina das Universidades Federais do Pará, de Alagoas e do Amazonas também tiveram notas baixas. De acordo com a vice-reitora da Universidade Federal do Pará, Regina Feio, as declarações de Dantas foram infelizes. “A gente como educador não pode afirmar que somente uma pessoa é culpada. É preciso fazer um diagnóstico para identificar os erros”, disse.

O MEC obriga as instituições de ensino superior que tiveram notas baixas a fazer um relatório que aponte medidas para sanar as deficiências identificadas. A reportagem da Agência Brasil procurou o professor, mas não obteve resposta.

A vice-reitora atribuiu o baixo rendimento do curso de medicina da Universidade Federal do Pará a um boicote dos alunos ao exame. “Temos um bom projeto pedagógico, dependências aceitáveis e laboratórios importantes para a operacionalização do curso. Ainda estamos identificando os problemas. Já identificamos que houve um boicote dos alunos”, afirmou.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Reitor não se surpreende com nota baixa obtida por curso de medicina do Amazonas no Enade

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Um dos principais motivos para o curso de medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estar entre os piores do Brasil é o seu projeto pedagógico, disse hoje (2) o reitor da instituição, Hidebergue Frota.

"Acredito que seja necessário fazer uma profunda alteração e atualização no projeto pedagógico do curso", afirmou o reitor, em entrevista à Agência Brasil, ao comentar o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele reconheceu que o resultado do Enade, que deu nota baixa à faculdade de mdicina da Ufam, já era esperado.

Na última terça-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de 17 cursos de medicina que serão supervisionados por causa de baixos conceitos obtidos no Enade. Segundo Frota, a causa do baixo conceito foi a desatualização do projeto pedagógico do curso de medicina.

“É um projeto de 1985. É necessário que a comunidade acadêmica da faculdade de medicina - todos os professores, alunos e técnicos - se debruce sobre esse tema.” Há algum tempo, está sendo discutido um novo projeto pedagógico para o curso. No entanto, o reitor disse que nenhuma proposta nova foi apresentada porque se trata de “um projeto coletivo que exige muita discussão, devido à atualização de disciplinas e infra-estrutura.”

Os cursos que tiveram notas baixas são obrigados a fazer um diagnóstico que aponte os problemas e as possíveis soluções. De acordo com Frota, o relatório da Ufam será feito com a ajuda de outras instituições.

“Vamos convidar professores de outras universidades, do Sul, Sudeste e do Nordeste, para contribuir nesse diagnóstico. Apresentaremos ao MEC quais são as dificuldades que o curso de medicina está enfrentando, além do projeto pedagógico”, adiantou Frota.

O curso de medicina é o mais concorrido da Universidade Federal do Amazonas. São aproximadamente 650 alunos e a cada ano 112 pessoas ingressam no curso. Dos 175 cursos de medicina existentes no Brasil, 103 foram avaliados e 17 ficaram com os conceitos 1 ou 2, o que exige supervisão.

Na lista divulgada pelo Ministério de Educação, os cursos de medicina das Universidades Federais do Pará, de Alagoas e da Bahia também tiveram notas baixas.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Analistas e técnicos da CGU ameaçam adiar a fiscalização em municípios brasileiros


Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - A fiscalização de gastos de dinheiro público por municípios está ameaçada. Analistas e técnicos de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretendem adiar o controle se não houver um reajuste salarial para a categoria.

A CGU realiza hoje (30) à tarde o sorteio dos 60 municípios que serão fiscalizados, entre os cerca de 5,5 mil existentes no país, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o presidente na União Nacional dos Analista e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Fernando Antunes, a categoria apóia a fiscalização, mas quer o apoio do governo. “Entendemos que o nosso salário já é alto dentro do estado brasileiro, no entanto, a sociedade tem visto, ao longo desses anos, o quanto nossa carreira é importante. Precisamos de reconhecimento do governo”, disse.

O ministro chefe da CGU, Jorge Hage, lamenta que um possível boicote atrapalhe a fiscalização. “Só tenho que lamentar. Quem vai festejar são os bandidos e os corruptos dos estados e municípios. A fiscalização é necessária para que tenhamos um maior rigor nos gastos com o dinheiro público”, disse.

De acordo com Antunes, a categoria quer equiparação salarial com os auditores e fiscais da Receita Federal, o que representa um aumento bruto de pelo menos R$ 4 mil no rendimento mensal. Isso faria com que os analistas e técnicos não trocassem a carreira na CGU e na STN pela carreira na Receita Federal.

“Além dos concursos anuais [que contratam cerca de 300 pessoas] é preciso manter os servidores que passam nesse concurso. No entanto, considerando que o salário deles é cerca de 20% menor do que o de outras carreiras do serviço público, no primeiro concurso pra outras carreiras, eles se inscrevem e passam. E a gente fica sem o número adequado [de pessoal]”, lamenta o presidente.



O presidente da Anauni estima que a cada ano de 20% a 30% dos novos funcionários concursados abandonem a CGU para trabalhar em outros órgãos públicos. Atualmente cerca de dois mil auditores e técnicos do órgão estejam em atividade. O ideal de acordo com Antunes é que cinco mil funcionários estejam em atividade para que o trabalho seja feito com qualidade.

A categoria vai esperar um posicionamento do governo federal até a semana que vem. De acordo com o presidente a Unacon, a greve é o último recurso que a categoria pode usar para ter a reivindicação aceita.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual de crianças

Felipe Linhares
Da Agência Brasil


Brasília - A partir de maio, três milhões de cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual infantil no país. Por meio da mensagem Não Deixe que uma Criança Seja Marcada pela Violência, Disque 100, a campanha pretende incentivar os usuários do sistema de telefonia pública a denunciar abusos contra crianças.

A iniciativa, lançada hoje (29) em Brasília, é uma parceria entre o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Brasil Telecom. Os cartões serão vendidos em toda região Centro-Oeste, Sul e também nos estados do Acre, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a coordenadora do programa Turismo Sustentável e Infância (TS& I), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia, a expectativa é de que em breve a campanha seja lançada em todo o país. De acordo com ela, o cartão vai ajudar a ampliar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100.

Uma pesquisa realizada pela Brasil Telecom mostra que um cartão telefônico fica em média 20 dias com uma pessoa. Para a coordenadora do programa TS& I, isso foi um dos fatores determinantes para fazer a campanha nos cartões telefônicos.

“Vamos aumentar o nosso público-alvo. Vamos divulgar o Disque 100 para aqueles com quem geralmente não trabalhamos, que são os usuários de cartões telefônicos. Vamos atingir mais pessoas. A responsabilidade social está acontecendo”, disse a coordenadora.

Para a diretora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cecria), Neide Castanho, a medida é simples, porém eficaz. “Essa é um iniciativa muito parecida com a do soro caseiro. É tão fácil como eficiente. Uma mensagem explícita e compreensiva, que tenha um impacto estruturante, é capaz de mudar condutas. Violência contra criança eu não tolero, disco 100”, completou.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, conhecido como Disque 100, funciona desde 1997. É um serviço de discagem direta e gratuita, disponível para todos os estados brasileiros. De 2003 a novembro de 2007, mais de 49 mil denúncias foram registradas. Cerca de 28 mil, referentes à exploração e abusos sexuais contra crianças.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Brasil terá mais de 20 mil pontos de internet banda larga via satélite até junho de 2009

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Mais de 20 mil pontos de conexão de internet banda larga via satélite (sem fio ou wireless) vão ser instalados no país até junho de 2009. O anúncio foi feito hoje (25) pelo diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Heliomar Medeiros de Lima, durante o pregão presencial organizado pelo ministério.

Segundo ele a medida vai permitir que comunidades isoladas tenham acesso à internet banda larga. “Locais como áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas, onde a banda larga terrestre não chega, vão ser beneficiadas. Vamos promover a inclusão social deles através da tecnologia”.

Durante o pregão empresas provedoras de internet via satélite apresentaram propostas que vão ser analisados. Os aprovados vão entrar na fase final do pregão, onde as empresas começam a baixar os preços para serem as contratadas.

Dois lotes foram disponibilizados: um exclusivamente para a região nordeste e outro para as demais regiões. Cada contrato vai ter a duração de quatro anos. Lima, que também é o coordenador do Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa do governo federal, acredita que em junho deste ano os contratos já vão estar assinados e que devem ser gasto cerca R$ 450 milhões.

“Depois de assinado o contrato temos quatro meses para começar a instalação em todos os estados Brasileiros”, disse. Atualmente 3,5 mil pontos de conexão banda larga via satélite já estão instalados em 2,2 mil municípios brasileiros.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Segundo Tempo vai beneficiar crianças e adolescentes com deficiência física

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Crianças e adolescentes com deficiência física vão fazer parte do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A programação vai ser ampliada a partir do segundo semestre deste ano, com a instalação de núcleos em algumas regiões e depois no restante do país. O anúncio foi feito durante a oficina A Pessoa com Deficiência no Programa Segundo Tempo, na manhã de hoje (23), em Brasília.

Atualmente o Segundo Tempo atende a pouco mais de um milhão de jovens. Segundo o diretor do Departamento de Esporte Universitário do Ministério do Esporte, Apolinário Rebelo, esse número é pequeno em relação à população jovem brasileira, equivalente a 51 milhões de pessoas. “Queremos ampliar ainda mais o programa. De 2003 pra cá, dobrou o número de participantes e, este ano, com a inclusão de pessoas com deficiência física, daremos um grande passo”, afirmou.

Para o representante da Associação do Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), do Distrito Federal, Ulisses Araújo, a maior abrangência do programa vai além da inclusão social. “A ampliação vai resgatar a cidadania da pessoa com deficiência. Muitas vezes, o irmão de uma pessoa com deficiência faz parte do projeto, mas ele não. Com a mudança, os dois vão poder brincar juntos."

O Segundo Tempo oferece aulas de reforço escolar, esporte e alimentação no turno contrário ao da escola. O projeto trabalha com base em quatro eixos: desenvolvimento do esporte de competição, inclusão social, ampliação da infra-estrutura esportiva no país e desenvolvimento institucional.

“Vamos universalizar o esporte como fator de desenvolvimento humano e como instrumento de inclusão social. Queremos promover a inclusão social e quem sabe descobrir novos talentos para o esporte de alto rendimento”, confirmou Apolinário Rebelo. De acordo com ele, o Ministério ainda pretende ampliar o programa para comunidades indígenas e quilombolas.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Produção de alimentos orgânicos precisa de mais recursos para garantir menores preços

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Uma das maiores dificuldades do setor de produção de alimentos agrícolas orgânicos é a falta de recursos.A constatação é do coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Pereira Dias. Segundo ele, os poucos recursos que foram destinados ao setor fazem com que os alimentos orgânicos sejam mais caros e de difícil acesso da população.

Dias afirmou que com mais recursos disponíveis as Superintendências Federais de Agricultura poderiam promover mais cursos de capacitação de produtores. “Precisamos aumentar o número de produtores que trabalham com produtos orgânicos, por causa da lei da oferta e demanda. Se tenho mais produtores, vou ter chance de ter uma quantidade maior com o preço mais baixo”, disse.

Atualmente, as ações de fomento do setor, como cursos de capacitação, programas de incentivo ao consumo, recebem R$ 1,3 milhão, enquanto as ações de garantia para produção recebem cerca de R$ 1,6 milhão.

Algumas medidas para solucionar os problemas foram discutidas durante os três dias do 3º Encontro Nacional Sobre Agricultura Orgânica, que terminou hoje (18) em Brasília. Dias lembrou ainda que o setor está buscando parcerias com o setor público e o privado.

“A compra [dos alimentos orgânicos] pelo governo é importante. Assim passamos a ter um consumo pela merenda escolar e por programas que atendem pessoas que passam fome. Com mais recursos, poderíamos abrir editais para estimular que pesquisadores apresentem projetos para o setor”.